Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loja deve indenizar cliente

Município indeniza comerciante

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Banco é responsável por transferência de veículo

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça